Natal Shopping Cidade Sorocaba

A vida pode ser mais!

Começou a época mais encantadora do ano, o Natal! E, pensando sempre em proporcionar os melhores momentos para nossos queridos clientes, preparamos a campanha “A Vida Pode Ser Mais", com brinde exclusivo para deixar sua mesa de Natal ainda mais linda!

 

Os clientes que consumirem R$ 450 em compras nas lojas participantes poderão apresentar as notas fiscais no posto de trocas, localizado no piso L2, e garantir uma linda petisqueira da marca Oxford exclusiva do shopping. O brinde está disponível em três cores à escolha: vermelho, azul e preto, limitado a um por CPF.  A linda petisqueira completa a coleção de porcelanas Oxford, na qual o shopping presenteia seus clientes nas datas mais festejadas do ano.

O atendimento no posto de trocas funcionará de segunda a sábado, das 10h às 22h, e aos domingos e feriados, das 12h às 22h. A ação segue até a véspera do Natal (24/12), ou enquanto durarem os estoques de brindes.

 

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REGULAMENTO COMPRE E GANHE. NATAL SHOPPING CIDADE SOROCABA. A VIDA PODE SER MAIS

 

1. A promoção de NATAL SHOPPING CIDADE SOROCABA “Compre e Ganhe – 1 Petisqueira Exclusiva Shopping Cidade Sorocaba é promovida pelo Shopping Cidade Sorocaba, inscrita no CNPJ: 13.655.148/0001-06, situada na Avenida Itavuvu, 3373, Jardim Santa Cecília, CEP: 18078-005, Sorocaba/SP, doravante designada “PROMOTORA”, e será realizada no SHOPPING CIDADE SOROCABA na cidade de Sorocaba/SP, e está em conformidade com a legislação vigente (Lei nº. 5.768/71, regulamentada pelo Decreto nº. 70.951/72, Portaria

MF nº 41/08) e Nota Informativa SEI nº 11/2018/COGPS/SUFIL/Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria –

SEFEL/MF e obteve a autorização da Secretaria de Avaliação e Políticas Públicas, Planejamento

Página 4 de 5 Energia e Loterias – SECAP/ME.

2. A PROMOÇÃO ocorrerá no período compreendido entre às 12h do dia 20/11/20 até às 18h do dia 24/12/2020 ou até durarem os estoques.

2.1. Serão disponibilizados 3.900 (três mil e novecentos brindes) durante o período da promoção, podendo sua data de encerramento ocorrer antes das 18h do dia 24/12/2020 caso haja esgotamento do estoque.

3. Qualquer pessoa natural (física) interessada poderá participar da PROMOÇÃO, salvo àquelas previstas no item 19 abaixo, desde que cumpra as condições estabelecidas neste regulamento.

4. Com R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) gastos em compras em qualquer uma das lojas e/ou espaços comerciais do SHOPPING CIDADE SOROCABA, Sorocaba/SP, participantes da PROMOÇÃO, durante o período desta, mediante apresentação da(s) nota(s) e/ou cupom(ns) fiscal(is) no Posto de Trocas da PROMOÇÃO, o participante terá direito a 1 (uma) Petisqueira Exclusiva Shopping Cidade, desde que observadas as condições previstas neste regulamento.

5. Na presente PROMOÇÃO serão distribuídas Petisqueiras Exclusivas Shopping Cidade em três cores variadas: preto, azul e vermelho.

5.1. As Petisqueiras não poderão, em hipótese alguma, serem convertidas em dinheiro, trocadas e/ou substituídos por quaisquer outros produtos, bem como, comercializadas.

5.2. O participante deverá verificar o brinde no ato de recebimento deste, no Posto de Trocas da PROMOÇÃO, e verificar a sua integridade. Qualquer defeito apurado deverá ser informado de imediato, para que a sua substituição seja feita naquele momento. Reclamações fundamentadas posteriores deverão ser feitas por meio do SAC – Serviço de Atendimento ao Cliente pelos formulários disponíveis no Posto de Trocas, ou através do site www.shoppingcidadesorocaba.com.br.

6. Na presente PROMOÇÃO, cada participante poderá receber apenas 01 (uma) Petisqueira Exclusiva Shopping Cidade. Dessa forma, caso o participante atinja um valor superior a R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) em compras, terá os comprovantes referentes aos valores excedentes desconsiderados para efeito de troca nesta PROMOÇÃO. Esse controle será feito através do CPF do participante.

7. A apresentação da(s) nota(s) e/ou cupom(ns) fiscal(is) originais de compra (não sendo aceitas cópias ou fotos das notas e/ou cupons fiscais), emitida(o)(s) no período das 12hs do dia 20/11/2020 até às 18h do dia 24/12/2020, constando o CNPJ da loja e/ou espaço comercial, sediada(o) no SHOPPING CIDADE SOROCABA, Sorocaba/SP e participante da PROMOÇÃO, para troca pelo brinde, deverá ser efetuada, pelos participantes, no Posto de Trocas da PROMOÇÃO, localizado no piso L2, que funcionará de segunda a sexta-feira, das 10hs às 22hs, aos sábados das 10hs às 22hs e aos domingos e feriados das 12hs às 20hs, dentro do período da PROMOÇÃO. Caso haja alguma alteração de horário de funcionamento, o novo horário será divulgado no posto de trocas e/ou através do site www.shoppingcidadesorocaba.com.br

8.  Quando da troca da(s) nota(s) fiscal(is) e/ou cupom(ns) fiscal(is) no Posto de Trocas pelo brinde da PROMOÇÃO, o participante deverá efetuar um cadastro informando todos os seus dados, tais como: nome e endereço completos, sexo, número da Carteira de Identidade (RG) e do CPF, telefones (com DDD), e-mail e apresentar obrigatoriamente um documento oficial com foto, à PROMOTORA ou a quem esta indicar e disponibilizar no referido posto, que fará a conferência do(a)(s) citado(a)(s) nota(s) e/ou cupom(ns) fiscal(is). Nota(s) e/ou cupom(ns) fiscal(is) com CPF divergente do CPF do participante cadastrado em sistema não serão aceitos.

9. Considerando que o cadastro na PROMOÇÃO será informatizado, no caso de uma eventual falha do sistema, o procedimento de cadastro será feito manualmente, até que se regularize o sistema, mantendo-se inalteradas todas as regras e condições de validade de participação na PROMOÇÃO.

10. Não será permitido que terceiros efetuem o cadastro em nome do participante da PROMOÇÃO, mesmo que este representante apresente os documentos originais do titular da nota e/ou cupom fiscal.

11. Para efeito da aplicação do item 4 acima, nota(s) fiscal(is) e/ou cupom(ns) fiscal(is) poderá(ao) ser somado(a)(s) até que se alcance o importe de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) em compras, para a troca prevista na PROMOÇÃO, desde que durante o período de participação, ou seja, das 12hs do dia 20/11/2020 até às 18h do dia 24/12/2020. Após a troca pelo brinde e/ou o término da PROMOÇÃO eventuais saldos remanescentes serão desconsiderados, não podendo ser utilizados em promoções futuras, realizadas pelo SHOPPING CIDADE SOROCABA e/ou pela PROMOTORA.

12. Ficam os participantes, cientes, desde já, que o saldo remanescente acumulado em notas cadastradas, não poderá, em hipótese alguma, ser transferido e/ou dividido com outro participante, independentemente do grau de parentesco e/ou amizade. Do mesmo modo, não será permitida por força de legislação fiscal a divisão de valores de notas fiscais entre participantes no ato da compra.

13. A(s) nota(s) fiscal(is) e/ou cupom(ns) fiscal(is), apresentado(s) no Posto e Trocas será(ão) carimbada(o)(s) e/ou rubricada(o)s pela PROMOTORA, ou por quem esta indicar, e não poderá(ão) ser reapresentado(a)(s).

14. A(s) nota(s) fiscal(is) e/ou cupom(ns) fiscal(is) emitido(s) antes e/ou depois do período de realização da PROMOÇÃO serão desconsiderados para efeitos de troca.

15. Não será(ão) aceito(s), para fins de troca, cópias de nota(s) fiscal(is) e/ou cupom(ns) fiscal(is) rasurados, ilegíveis, ou que possuam quaisquer alterações, bem como a apresentação isolada de comprovante de compra de cartões de crédito ou débito, nem mesmo de faturas de cartão de crédito ou extrato bancário comprovando o débito, sem que haja a apresentação da respectiva nota fiscal ou cupom fiscal original, comprovando que a compra foi realizada nas lojas/espaço comercial do SHOPPING CIDADE SOROCABA. 

16. No caso de notas fiscais e/ou cupons fiscais, sequenciais, emitidos pela mesma loja ou espaço comercial, contendo a mesma data de emissão, a PROMOTORA reserva-se ao direito de consultar a loja ou espaço comercial emitente, antes de efetuar a troca.  Em caso de confirmação de alguma irregularidade, as respectivas notas/cupons fiscais serão carimbadas e invalidadas para efeito de troca na PROMOÇÃO.

17. Não terão validade para troca dos brindes objeto da presente promoção, as notas fiscais e/ou cupons fiscais decorrentes da compra dos seguintes produtos: Medicamentos; Armas e munições; Explosivos; Fogos de artifícios ou de estampido; Bebidas alcoólicas; Fumos e seus derivados e cartão presente conforme o previsto no artigo 10 do Decreto 70.951/72.

17.1. Para fins do item anterior, não serão computadas para participação da PROMOÇÃO as compras de medicamentos feitas em farmácias e drogarias, no entanto, serão consideradas válidas as compras referentes a produtos como: artigos de higiene pessoal, perfumaria, cosméticos, alimentos e bebidas não alcoólicas. Do mesmo modo, com relação as lojas e/ou espaços comerciais de alimentação, também, não serão considerados válidos para participar da PROMOÇÃO, fumos e seus derivados e as bebidas alcoólicas, sendo somente considerados os demais produtos que não forem vedados por este regulamento e pelo artigo supramencionado.

18. Não serão aceitas para participar da PROMOÇÃO as notas e/ou cupons fiscais emitidas por lojas e/ou espaços comerciais não participantes da PROMOÇÃO, referentes a compras de ingressos de shows, teatro e/ou exposições, estacionamento, casas de câmbio, jogos eletrônicos, cinema, casa lotérica, serviços bancários e academia.

19. Não poderão participar da PROMOÇÃO, pessoas menores de 18 (dezoito) anos e incapazes de praticar validamente os atos da vida civil, às pessoas jurídicas, os sócios, acionistas e funcionários das seguintes empresas: Shopping Cidade Sorocaba, Madeshopping Investimentos e Participações Ltda., Tacla Investimentos de Bens Ltda., Estacionamento Shopping Cidade Sorocaba, os proprietários e funcionários das lojas e espaços comerciais do Shopping, sócios e funcionários de empresas terceirizadas que trabalhem no SHOPPING CIDADE SOROCABA, funcionários temporários que trabalhem nas dependências do Shopping, mesmo que não registrados, os proprietários e funcionários das agências de propaganda e promoção responsáveis pela presente PROMOÇÃO, funcionários da assessoria de imprensa do Shopping e demais empresas que de alguma forma elaborem, participem, apoiem e/ou executem esta PROMOÇÃO. 

19.1. Não participarão da promoção lojas ou quiosques informados na relação “lojas não participantes” disponível no posto de trocas da promoção.

20. As pessoas mencionadas acima, quando identificadas e que de alguma forma fraudarem, violarem e/ou manipularem este regulamento para participar da PROMOÇÃO serão desclassificadas e não terão direito ao brinde. 

21. Os participantes que fraudarem, violarem e/ou manipularem este regulamento para participar da promoção, também não poderão receber o brinde.

21.1. Serão desclassificados da PROMOÇÃO, a qualquer momento, a participação com fraude comprovada; realizada por meio da obtenção de vantagem/benefício de forma ilícita; ou que não cumprir quaisquer das condições deste regulamento, incluindo, mas não se limitando aos seguintes casos, a participação: (i) com mais de um CPF; (ii) em que não haja a efetiva confirmação da comprovação da condição de participação e (iii) que utilize mecanismos que criem condições desleais e/ou irregulares e/ou atentem contra as condições e objetivos de participação da PROMOÇÃO.

22.  A PROMOÇÃO, assim como seu regulamento, poderão ser alterados, suspensos e/ou cancelados, pela PROMOTORA, por motivos de força maior e/ou caso fortuito, que venham a comprometer o regular andamento da PROMOÇÃO, mediante prévio aviso publicado no interior do SHOPPING CIDADE SOROCABA e no site www.shoppingcidadesorocaba.com.br. 

23. Caso a PROMOÇÃO não se efetive ou se interrompa por motivos de força maior, tais como enchentes, calamidades, segurança pública, greves, luto oficial etc., a mesma será agendada em data a ser definida pela PROMOTORA, respeitando sempre os direitos dos participantes.

24. Os participantes da PROMOÇÃO autorizam, desde já, como consequência do recebimento do brinde, a utilização de seus nomes, imagens e sons de voz, pelo SHOPPING CIDADE SOROCABA e pela PROMOTORA, em qualquer um dos meios por este(a) escolhido(s), para divulgação da PROMOÇÃO, sem nenhum ônus ao referido Shopping e a PROMOTORA.

24.1. A PROMOTORA não se responsabiliza pela autenticidade e veracidade dos dados fornecidos pelos participantes.

25. A participação na PROMOÇÃO implica na aceitação total e irrestrita de todos os seus termos e condições e serve como declaração de que o participante não tem qualquer impedimento para aderir a PROMOÇÃO. 

26. As dúvidas e omissões não previstas neste Regulamento serão dirimidas por uma comissão composta por representantes da PROMOTORA, sendo suas decisões soberanas e irrecorríveis.

27. Este regulamento estará disponível no Posto de Troca da PROMOÇÃO, localizado no piso L2 do SHOPPING CIDADE SOROCABA e no site www.shoppingcidadesorocaba.com.br.         

28. Fica, desde já, eleito o Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Sorocaba/SP, para solução de quaisquer questões

referentes ao regulamento da PROMOÇÃO.

29. Esta promoção está de acordo com a legislação vigente (Lei nº. 5.768/71, regulamentada pelo Decreto nº. 70.951/72, Portaria MF nº 41/08) e Nota Informativa SEI nº 11/2018/COGPS/SUFIL/Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria – SEFEL/MF e obteve a autorização da Secretaria de Avaliação e Políticas Públicas, Planejamento Página 4 de 5 Energia e Loterias – SECAP/ME. Certificado de Autorização SECAP nº  02.010565/2020.

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